- Introdução da IPLNET Japão
A Rede de Advogados de Propriedade Intelectual no Japão (Intellectual Property Lawyers Network Japan – “IPLNET”) é uma rede jurídica nacional constituída em 08 de abril de 2005 em decorrência de um projeto da Federação Japonesa de Ordens dos Advogados (Japan Federation of Bar Associations – “JFBA”). Seu objetivo é aumentar a comunicação no que se refere às Leis de Propriedade Intelectual e melhorar o padrão dos serviços jurídicos relacionados ao tema, realizando tal objetivo por meio de treinamentos, suporte e disponibilização à advogados de propriedade intelectual, além de outros profissionais da indústria, de fontes de informação relativas às questões de propriedade intelectual.
Os procedimentos perante a corte japonesa são realizados com base em um sistema com três instâncias: cinquenta (50) cortes distritais, oito (8) cortes superiores e a Corte Suprema. Entretanto, com exceção das Cortes Distritais de Tóquio e Osaka, nenhuma outra corte distrital tem juridição sobre casos envolvendo patentes, modelos de utilidade, planos e modelos relativos a circuítos semicondutores integrados e programas de computador.
Enquanto as necessidades jurídicas relacionadas com as questões de propriedade intelectual surgem ao longo do Japão, advogados locais especializados em propriedade intelectual são necessários para assessorar, representar e solucionar essas questões dentro de sua própria jurisdição. A ILPNET foi constituída nesse contexto, como uma rede de advogados espalhados pelo país que podem dividir seu conhecimento e experiência sobre as questões relacionadas à propriedade intelectual com outros advogados que desejem adquirir experiência nessa área, também proporcionando um fórum de discussão para que os advogados desta área se ajudem mutuamente e troquem visões profissionais.
Portanto, é importante para a IPLNET que ela seja capaz de, eficientemente, treinar, comunicar e prover informações essenciais sobre os problemas relacionados com a propriedade intelectual aos advogados e outros profissionais da indústria espalhados pelo Japão. Essa se tornou uma estável e confiável estrutura para a melhoria dos serviços jurídicos nesse campo do direito.
Hoje, mais de mil (1.000) advogados fazem parte da IPLNET e muitas atividades são conduzidas por ela e suas oito (8) divisões locais (Hokkaido, Tohoku, Kanto-Koshinetsu, Chubu, Kinki, Chugoku, Shikoku, and Kyusyu-Okinawa), as quais correspondem à localização das oito (8) Cortes Superiores. As oito (8) divisões locais tem um papel fundamental no treinamento dos profissionais no campo da propriedade intelectual e possibilitam que a IPLNET atenda de forma imediata à demanda por assessoria legal em temas de propriedade intelectual existente em todo o país.
IPLNET tem desenvolvido uma série de atividades internacionais como o treinamento de advogados no campo da propriedade intelectual, os quais também podem tratar de casos internacionais, além da contribuição com o desenvolvimento de sistemas jurídicos, no que tange à propriedade intelectual, por meio da troca de informações e discussões entre advogados e juízes. Como exemplos disso temos a co-organização, juntamente com a JFBA, da Conferência Jurídica Conjunta sobre a Propriedade Intelectual no Japão e nos Estados Unidos, em 2011, e o seminário sobre O Sistema Unificado Europeu de Cortes de Patente.
Adicionalmente, a IPLNET, que comemora seu décimo aniversário no próximo ano, vai ser o anfitrião, juntamente com a Corte Superior de Propriedade Intelectual, de um simpósio no qual nada menos do que juízes de cinco (5) países debaterão em um painel sobre as questões específicas envolvendo propriedade intelectual em cada país.
- Organização da IPLNET Japão
A IPLNET Japão possui mais de mil (1.000) membros, detendo aproximadamente setenta (70) diretores eleitos dentre todas as quarenta e sete (47) prefeituras, dois (2) auditores e mais de dez (10) secretários, sendo todos advogados japoneses focados na área de propriedade intelectual. A diretoria principal da IPLNET Japão e suas oito (8) divisões locais, desde 11 de junho de 2014, é a seguinte:
Presidente: Wataru Sueyoshi (Mr./Sr.)
Diretor Sênior: Izumi Hayashi (Ms./Sra.)
Secretário Geral: Tomoki Ihara (Mr./Sr.)
Se você tiver interesse ou qualquer pergunta acerca da IPLNET Japão, favor contatar a Sra. Izumi Hayashi, Diretor Sênior da IPLNET Japão (izumi.hayashi@sakurazakalaw.tokyo).
(2018/10)